Os últimos meses de vida de Eurídice Maria dos Santos Borges, de 77 anos, foram marcados por condições de extrema vulnerabilidade dentro da própria residência, em Jardim Camburi, Vitória. Acamada e portadora de Alzheimer, a idosa teria permanecido por longo período sem assistência médica, higiene adequada e alimentação compatível com suas necessidades.
Eurídice foi resgatada no dia 10 de junho, após vizinhos acionarem socorristas e policiais diante do forte odor que vinha da residência. Ela foi encontrada em estado grave e encaminhada para atendimento médico, mas morreu semanas depois em decorrência das complicações relacionadas ao quadro de saúde.
As informações constam em uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e posteriormente aceita pelo Juízo da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Com o recebimento da denúncia, os filhos da vítima, Herbert da Silva Borges, de 35 anos, e Maria Aparecida da Silva Borges, de 57, tornaram-se réus em uma ação penal. Eles são acusados de maus-tratos qualificados pelo resultado morte, no contexto de violência doméstica e familiar contra uma mulher idosa.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Eurídice foi encontrada em condições consideradas graves e degradantes. A idosa estava acamada, apresentava múltiplas lesões, feridas abertas, sangramentos, odor fétido, presença de larvas e sinais de atrofia corporal.
Ela estava sobre um colchão que, conforme o documento, continha restos de fezes humanas. O ambiente também foi descrito como insalubre.
A vítima relatava dores intensas quando foi encontrada e precisou ser encaminhada imediatamente para atendimento médico.
De acordo com o MPES, os filhos, que seriam responsáveis pelos cuidados da mãe, teriam deixado de oferecer assistência médica, higiene adequada e alimentação compatível com a condição de saúde dela.
Na denúncia, o Ministério Público afirma que os acusados teriam agido de forma consciente ao expor a mãe a condições que colocaram em risco sua integridade e saúde física.
Herbert e Maria Aparecida foram presos em flagrante após o resgate da mãe. Durante as audiências de custódia, as prisões foram convertidas em preventivas.
Herbert está detido no Centro de Detenção Provisória de Viana 2, enquanto Maria Aparecida permanece no Centro Prisional Feminino de Cariacica.
A denúncia foi aceita pela Justiça, dando início à ação penal contra os dois. Eles ainda serão julgados e não há, até o momento, condenação definitiva.
A defesa dos réus não foi localizada. O espaço permanece aberto para eventual manifestação.