Fiscalização da Polícia Civil identificou excesso de umidade e problemas nos rótulos de uma marca fabricada em Goiás
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) apreendeu aproximadamente 8,5 toneladas de café com indícios de fraude de uma marca fabricada em Goiás durante fiscalização em estabelecimentos da Grande Vitória. Análises apontaram excesso de umidade e irregularidades nos rótulos dos produtos.
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) coordenou a operação com base em análises do Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES).
Segundo a Polícia Civil, o índice de umidade estava acima do limite permitido, o que pode elevar o peso da mercadoria sem representar a quantidade efetiva de café entregue ao consumidor.
A fiscalização também identificou informações nas embalagens que poderiam induzir o consumidor a erro sobre as características e a quantidade do produto comercializado. As ações ocorreram em diversos estabelecimentos comerciais da Grande Vitória.
A Polícia Civil afirmou que os estabelecimentos fiscalizados não são apontados, neste momento, como responsáveis pelas irregularidades. A investigação terá como foco a empresa fabricante para apurar eventual prática de crimes contra as relações de consumo.
Os crimes investigados podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão, conforme o enquadramento jurídico dos fatos. As fiscalizações que resultaram na apreensão do café aconteceram entre quinta (10) e terça-feira (15).