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TCE-ES promove jornada para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
Evento do TCE-ES reunirá gestores para capacitação sobre primeira infância no Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, no próximo dia 5 de agosto, a primeira edição da Jornada Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa voltada à capacitação e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos. O evento acontecerá das 8h às 16h30, na sede do Tribunal, em Vitória.
Com o tema "Começar Bem: Cuidado, Vínculos e Desenvolvimento", a programação reunirá gestores municipais e estaduais, representantes do sistema de Justiça, profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, além de integrantes da rede de proteção à infância.
A Jornada foi estruturada como um percurso formativo composto por ciclos temáticos, com palestras, painéis e oficinas práticas para orientar os municípios na elaboração e no aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à primeira infância.
Durante a manhã, especialistas nacionais discutirão temas como desenvolvimento infantil, fortalecimento dos vínculos familiares e prevenção de traumas na infância. Entre os convidados estão o pediatra Daniel Becker, reconhecido por sua atuação em defesa da infância, e a pediatra Priscila Xavier, especialista em prevenção de traumas na infância.
À tarde, os participantes poderão escolher uma entre três oficinas temáticas: Parentalidade Positiva, Prevenção de Violências na Primeira Infância e Reordenamento do Programa Criança Feliz, com foco na troca de experiências e na construção de estratégias aplicáveis à realidade dos municípios.
Pacto pela Primeira Infância
Um dos principais momentos da programação será a assinatura do Pacto Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa que reunirá instituições comprometidas com a promoção e proteção dos direitos das crianças.
O pacto será firmado inicialmente pelo TCE-ES, Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Governo do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Assembleia Legislativa e Amunes, formando a Rede Capixaba pela Primeira Infância. Os prefeitos presentes também poderão aderir oficialmente ao compromisso durante o evento.
Fortalecimento das políticas municipais
A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelo TCE-ES após auditorias realizadas desde 2023, que apontaram desafios na integração das políticas públicas, na estruturação dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e no funcionamento das redes de proteção.
Além da fiscalização, o Tribunal busca ampliar sua atuação orientadora, incentivando os municípios a elaborar e aprovar seus planos municipais, promovendo boas práticas e fortalecendo a gestão pública voltada ao desenvolvimento infantil.
A Jornada contará com dois ciclos em 2026. Enquanto o primeiro abordará o cuidado familiar e o neurodesenvolvimento infantil, o segundo discutirá temas relacionados à proteção da criança pelo Estado, prevenção da violência e construção de ambientes mais acolhedores para a primeira infância.
As inscrições para participar do evento estão abertas e podem ser realizadas por meio do link disponibilizado pelo TCE-ES.
Fonte: noroeste news
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