Desembargadores reconheceram maior gravidade do feminicídio e ampliaram a condenação de Cleilton Santana dos Santos pelo assassinato de Íris Rocha

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aumentou de 37 anos para 51 anos e três dias de prisão a pena de Cleilton Santana dos Santos, condenado pelo assassinato da enfermeira Íris Rocha, que estava grávida de oito meses.

Cleilton foi submetido a júri popular no Fórum de Alfredo Chaves, em 1º de dezembro de 2025, quando foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, feminicídio, aborto sem o consentimento da gestante, ocultação de cadáver e concurso material.

Tribunal recalculou a pena

A condenação pelos crimes foi mantida pelo TJES. No entanto, durante a análise dos recursos, os desembargadores promoveram alterações na dosimetria da pena.

O tribunal acolheu parte dos argumentos apresentados pela defesa e retirou algumas circunstâncias utilizadas pelo juiz de primeira instância para aumentar a pena, por entender que elas não estavam suficientemente fundamentadas. Com isso, houve redução das penas aplicadas pelos crimes de aborto sem consentimento da gestante e ocultação de cadáver.

Por outro lado, os magistrados ampliaram a pena referente ao feminicídio ao reconhecerem circunstâncias que tornaram o crime ainda mais grave.

Entre os fatores considerados pelo Tribunal estão a premeditação do assassinato, o fato de a vítima estar no terceiro trimestre da gestação, a condução de Íris para um local isolado antes da execução e a utilização de cal para ocultar o corpo e acelerar sua decomposição, dificultando a localização.

Com o novo cálculo, a pena definitiva passou para 51 anos e três dias de reclusão.

Relembre o caso

Íris Rocha, de 30 anos, foi assassinada no dia 11 de janeiro de 2024, em Alfredo Chaves, no Sul do Espírito Santo.

Grávida de oito meses de uma menina que receberia o nome de Rebeca, a enfermeira foi morta a tiros. Seu corpo foi encontrado dias depois em uma área de mata às margens de uma rodovia, coberto por cal.

Durante as investigações, a Polícia Civil concluiu que Cleilton Santana dos Santos era possessivo e já havia agredido Íris anteriormente. Segundo a apuração, ele desconfiava que a criança não fosse sua filha. No entanto, um exame de DNA realizado após o crime confirmou a paternidade.

Cleilton foi preso uma semana após o assassinato, enquanto transitava pela BR-262, em Viana, acompanhado de seu advogado.

Embora tenha negado participação no crime durante toda a fase de investigação e instrução processual, ele confessou o assassinato pela primeira vez durante o julgamento no Tribunal do Júri.

Íris deixou um filho, atualmente com 10 anos, que passou a ser cuidado pela avó.