Prazo para pedidos e justificativas de ausência segue até o dia 24 de abril; Sedu reforça importância da mobilização para garantir acesso ao Ensino Superior.

Os estudantes que cursam a 3ª série do Ensino Médio na Rede Pública Estadual já podem dar o primeiro passo oficial rumo à universidade. Está aberto o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. Os pedidos devem ser realizados exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da conta gov.br, até o dia 24 de abril.

A medida é uma política de equidade essencial para garantir que a questão financeira não seja um obstáculo para o ingresso no Ensino Superior. A secretária de Estado da Educação, Andrea Guzzo, enfatiza que o foco do aluno deve estar na preparação pedagógica.

“A isenção da taxa do Enem é uma política importante de equidade. É fundamental que os alunos estejam atentos aos prazos e realizem a solicitação para que foquem no que realmente importa: a preparação para o futuro”, afirmou a secretária.

Quem tem direito à gratuidade?

O benefício não é restrito apenas aos alunos concluintes da rede pública em 2026. Têm direito à isenção:

• Concluintes da 3ª série: Estudantes de escolas públicas que terminam o Ensino Médio este ano.

• Critério Socioeconômico: Quem cursou todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada (com renda familiar per capita de até 1,5 salário-mínimo).

• Vulnerabilidade: Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Participantes que obtiveram a isenção no Enem 2025, mas faltaram aos dois dias de prova, também devem utilizar este período (até 24 de abril) para justificar a ausência. Caso a justificativa não seja apresentada ou aceita, o candidato perderá o direito ao benefício na edição de 2026.

Fique atento ao Cronograma

Atenção: A gerente de Ensino Médio da Sedu, Endy de Albuquerque, faz um alerta importante: a isenção aprovada não significa inscrição realizada. Todos os candidatos, independentemente da gratuidade, precisarão se inscrever no Enem 2026 em data a ser divulgada futuramente pelo Inep.