O ex-presidente da Câmara Municipal de Governador Lindenberg, Genivaldo Piona, foi condenado a ressarcir R$ 339.931,00 aos cofres públicos por irregularidades relacionadas ao pagamento de diárias entre os anos de 2009 e 2011.
A decisão foi proferida pelo juiz Menandro Taufner Gomes, da Vara da Fazenda Pública de Colatina, e assinada na última quinta-feira (19). Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
De acordo com o processo, os valores pagos em diárias durante o período analisado chegaram a representar aumentos expressivos na remuneração dos parlamentares, com acréscimos de até 82,9%. Em alguns momentos, os gastos com esse tipo de indenização ultrapassaram metade da folha de pagamento do Legislativo municipal.
As irregularidades foram identificadas a partir do cruzamento de informações entre atas de sessões e registros de viagens. Segundo a apuração, vereadores que receberam diárias constavam como presentes em sessões realizadas nas mesmas datas em que alegavam estar fora do município, participando de compromissos oficiais.
Entre as justificativas apresentadas estavam participações em cursos e eventos em cidades como Porto Seguro (BA), além de agendas em Brasília e em municípios de Minas Gerais. No entanto, os registros indicam que, em diversos casos, não houve deslocamento nas datas informadas.
Um dos exemplos citados envolve o próprio ex-presidente da Câmara, que solicitou diária em 2009 para participar da “XII Marcha em Defesa dos Municípios”, em Brasília. Entretanto, conforme os autos, ele presidiu sessão no Legislativo na mesma data.
Na decisão, o magistrado destacou a inconsistência das informações e classificou a situação como um “fenômeno metafísico”, ao apontar a suposta presença simultânea em locais diferentes. Segundo ele, houve desvirtuamento da finalidade das diárias, utilizadas como mecanismo para obtenção de vantagem indevida.
O levantamento detalhado aponta que, em 2009, foram gastos R$ 148.066,00 com diárias, equivalente a 40,93% da folha de pagamento da Câmara. Em 2010, o percentual chegou a 55,96%, considerado o ponto mais crítico. Já em 2011, os gastos somaram R$ 191.865,00, representando 44,71% da folha, com casos em que os valores pagos em diárias ultrapassaram 80% dos subsídios anuais dos parlamentares.
Com base nesses dados, a Justiça determinou a devolução dos valores considerados irregulares. A defesa de Genivaldo Piona foi procurada, mas informou que não irá se manifestar neste momento.
