A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sugeriu a remoção ou permuta de um juiz de direito que atua na comarca de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Estado. A medida surgiu após investigação que apurou possível conflito de interesses na unidade judicial.

Segundo a apuração, o procedimento foi provocado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES). Embora a Corregedoria tenha concluído que não houve infração disciplinar, o órgão recomendou providências administrativas para preservar a confiança pública e a percepção de imparcialidade na comarca.

A OAB-ES não divulgou oficialmente o nome do magistrado. No entanto, a reportagem apurou junto a dois desembargadores do TJES que se trata do juiz Paulo Moisés de Souza Gagno. As mesmas fontes indicaram que a recomendação deve ser cumprida.

Em nota, a OAB-ES afirmou que a medida busca garantir a confiança da sociedade no sistema de Justiça. A entidade destacou que o magistrado declarou impedimento nos processos envolvendo familiares, com remessa ao substituto legal, o que afastou a existência de violação funcional.

Apesar disso, foram sugeridas ações preventivas. Entre elas estão:

• reorganização interna de servidores da comarca

• recomendação de remoção ou permuta do magistrado

• ajustes administrativos para evitar questionamentos futuros

Nos bastidores, fontes da advocacia apontam que a reorganização também visa desfazer um grupo de servidores considerado excessivamente alinhado ao juiz, o que, segundo essas fontes, estaria afetando a celeridade processual.

A presidente da OAB-ES, Érica Neves, afirmou que a atuação da entidade tem caráter institucional. Segundo ela, a Ordem não age contra pessoas, mas em defesa da credibilidade do Judiciário.

“A advocacia precisa ter segurança e confiança no funcionamento da Justiça. Quando a Ordem se posiciona, está defendendo não apenas as prerrogativas profissionais, mas também o direito da sociedade a um Judiciário imparcial e respeitado”, declarou.

A reportagem procurou o TJES e solicitou posicionamento oficial, mas não houve retorno até a última atualização deste texto. O juiz citado também não foi localizado. O espaço segue aberto para manifestações.