As escolas de ensino infantil públicas e privadas no Espírito Santo podem ser obrigadas a realizar ações de celebração do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Família. A participação seria opcional para cada aluno. O projeto de lei ainda será avaliado na Assembleia Legislativa (Ales).
Atualmente, segundo a Secretaria da Educação (Sedu), as celebrações ficam a critério de cada unidade de ensino. A pasta apenas orienta para que as atividades sejam realizadas de forma inclusiva e respeitosa, considerando todas as configurações familiares.
Diante da diversidade de famílias, muitas delas constituídas sem a presença de um pai, de uma mãe ou de ambos, algumas escolas têm optado por não realizar ações no Dia das Mães e dos Pais para evitar constrangimentos aos alunos.
Caso seja aprovada, a proposta obriga as comemorações das três datas nas escolas públicas e privadas. De acordo com o autor do PL nº 323/2025, deputado Alcântaro Filho (Republicanos), a participação dos alunos é facultativa, para “assegurar a liberdade das famílias e o respeito à diversidade de realidades”.
Segundo o deputado, o projeto visa fortalecer os vínculos familiares e promover a integração entre as famílias e as escolas.
O Projeto tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares e aproximar a escola das famílias. Celebrar o Dia das Mães, o Dia dos Pais e o Dia da Família no ensino infantil é reconhecer que a educação começa dentro de casa e que a escola deve caminhar junto com os responsáveis na formação das crianças.”diz o texto do Projeto de Lei
A proposta determina que as atividades nas escolas estaduais ficam sob responsabilidade da Sedu, que também deve colaborar com as secretarias municipais de educação para as ações nas escolas de cada município. As festas devem ser feitas no dia ou na semana que antecede cada data. As escolas que não cumprirem podem receber advertência e multa.
O projeto passou pela Comissão de Educação da Ales e agora será analisado na Comissão de Cultura e Comunicação Social. Após as comissões específicas, que avaliam a constitucionalidade do texto, ele entrará na pauta do plenário para ser votado pelos deputados estaduais.
O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinepe-ES), foi procurado. Assim que houver resposta, a matéria será atualizada.
Veja o que falou a Sedu:
“A Secretaria da Educação (Sedu) informa que não há qualquer proibição, por parte da Secretaria, quanto à realização de atividades relacionadas ao Dia das Mães, ao Dia dos Pais ou ao Dia da Família nas escolas da Rede Pública Estadual.
Essas datas já são trabalhadas no contexto escolar, conforme o planejamento pedagógico de cada unidade de ensino, sempre com atenção ao caráter educativo das ações.
A orientação da Sedu é que eventuais atividades sejam conduzidas de forma inclusiva e respeitosa, considerando as diferentes configurações familiares e evitando qualquer tipo de constrangimento ou exclusão de estudantes."
Fonte: noroeste news
