Com apoio da Defensoria Pública do Espírito Santo, descontos indevidos foram interrompidos em decisão liminar concedida em quatro dias.

Vítima de um esquema conhecido como “golpe da cesta básica”, um aposentado de 62 anos conseguiu na Justiça a suspensão de um empréstimo consignado contratado fraudulentamente em seu nome, que gerava um prejuízo de cerca de R$ 40 mil.

Para obter a decisão favorável, o idoso procurou a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que ingressou com ação judicial solicitando a interrupção imediata dos descontos realizados mensalmente em sua aposentadoria.

De acordo com a defensora pública Samantha Negris de Souza, da 3ª Defensoria de Atendimento Inicial de Vitória, esse tipo de golpe tem como alvo principal aposentados e pensionistas. No caso atendido, o idoso foi abordado em casa por pessoas que se apresentaram como representantes de uma instituição social, oferecendo o cadastro para recebimento de uma cesta básica.

“Parecia real. Eles coletaram dados, documentos e até foto do aposentado. Na verdade, as informações foram usadas para contratar um empréstimo consignado em seu nome, e o valor foi imediatamente transferido para contas de terceiros”, explicou a defensora.

O golpe foi descoberto quando o aposentado percebeu descontos mensais de R$ 485,84 em seu benefício. Após reunir as provas, a Defensoria ingressou com a ação contra a instituição financeira e obteve, em apenas quatro dias, uma decisão liminar suspendendo os débitos.

Segundo Samantha Negris, os bancos também têm responsabilidade nesses casos. “As instituições financeiras devem garantir sistemas de segurança eficazes. Quando o golpe ocorre dentro da dinâmica do crédito consignado, há responsabilidade do banco em prevenir e, se acontecer, resolver o problema”, ressaltou.

O titular da Delegacia Especializada de Crimes de Defraudações e Falsificações (Defa), delegado Fabiano Alves, orienta que vítimas desse tipo de crime registrem imediatamente um boletim de ocorrência, presencialmente ou pela Delegacia Online.

“No ano passado, conseguimos prender cinco pessoas no Rio de Janeiro que estavam aplicando golpes semelhantes no Espírito Santo”, afirmou.

Dados nacionais mostram a dimensão do problema. Em 2024, o Brasil registrou 11 milhões de tentativas de fraude, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior. O maior crescimento foi entre idosos acima de 60 anos, com alta de 11,9%.

Orientações para evitar golpes

• Desconfie de ofertas muito vantajosas ou de desconhecidos que ofereçam ajuda ou doações em casa;

• Nunca entregue documentos pessoais (RG, CPF, CNH) a estranhos;

• Não permita que tirem fotos do seu rosto para supostos cadastros;

• Acompanhe regularmente o extrato bancário e o extrato de benefícios do INSS;

• Ao suspeitar de fraude, procure imediatamente a polícia;

• Quem não puder contratar advogado deve buscar a Defensoria Pública.

Outros casos

Em agosto do ano passado, a Polícia Civil prendeu dois homens e uma mulher, vindos do Rio de Janeiro, flagrados aplicando o golpe da cesta básica no bairro da Penha, em Vitória. Eles se passavam por representantes de ONG ou servidores públicos e todas as vítimas eram idosas.

Em outro caso, uma aposentada de 72 anos perdeu mais de R$ 21 mil após criminosos se passarem por servidores do Cras. Já em um golpe envolvendo a promessa de medicamentos gratuitos, um idoso teve empréstimos feitos após ter seus dados e foto coletados. A Justiça determinou a devolução do valor em dobro e o pagamento de R$ 3 mil por danos morais.