Iniciativa permitirá pagamento de auxílio financeiro para atingidos por situações de emergência climática.
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 570/2025, que trata do auxílio financeiro de R$ 3.500 para famílias de baixa renda em situações de emergência causadas por circunstâncias climáticas. A matéria, aprovada em sessão extraordinária na última quarta-feira (15), é de autoria do governo do Estado e tem como base o histórico de eventos críticos causados por fortes chuvas entre os meses de novembro e abril no Espírito Santo.
O PL 570/2025 foi analisado pelas comissões de Justiça, Infraestrutura, Assistência Social e Finanças, em reunião conjunta durante a sessão extraordinária. “Nós socorremos o município de Iconha no passado, depois os municípios do sul que também passaram por um momento muito crítico por conta de chuvas. Estamos novamente validando o Cartão Reconstrução caso ocorra algo novamente no Espírito Santo em 2025. Torcemos para que não aconteça, mas essa é uma forma do governo se preparar, se acontecer”, disse o deputado Alexandre Xambinho (Podemos).
O Cartão Reconstrução 2025/2026 será destinado a famílias de baixa renda em municípios onde o Executivo decretar situação de emergência. O pagamento é feito por meio de cartão de débito em uma parcela única de R$ 3.500 para famílias cadastradas no CadÚnico com renda familiar de até três salários mínimos.
A deputada Camila Valadão (Psol) cobrou um reajuste no valor. “A iniciativa é importante e é uma forma do governo se planejar e se antecipar ao que pode acontecer no final do ano devido ao histórico de fortes chuvas. Mas quero fazer a ressalva de que o Executivo poderia ter reajustado esse valor”, ponderou.
Fonte: noroeste news
