Com foco no cuidado com os recursos hídricos e equilíbrio na produção rural, o Programa Reflorestar, do governo estadual, foi tema da Comissão de Agricultura nesta terça-feira (12). Além de gestores do programa, o encontro contou a presença de secretários municipais da área ambiental e vereadores.
Atualmente, o Reflorestar é a principal política pública na área e é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). De acordo com o coordenador do programa, Gabriel Nunes, o objetivo é a conservação e recuperação da cobertura florestal para promover e restaurar o ciclo hidrológico.
A ação é voltada para proprietários da área rural, com prioridade para pequenos produtores, que queiram destinar partes da propriedade para preservação do meio ambiente ou práticas rurais sustentáveis. O participante recebe apoio financeiro, chamado de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que pode ser utilizado para aquisição de insumos.
De acordo com os dados apresentados, desde 2011, quando foi criado, são mais de 5 mil propriedades atendidas, aproximadamente 12 mil hectares restaurados ou em restauração, mais de R$ 100 milhões investidos em contratos de PSA e 13 mil hectares de floresta em pé reconhecidas. O programa é viabilizado por meio de uma parceria entre a Seama, o Bandes e uma rede de consultores credenciados que faz a assistência técnica sem custo para o produtor.
“O Reflorestar é uma forma de ajudar o produtor a se adequar às legislações vigentes e produzir de forma mais sustentável. O programa já passou por várias fases, mas ele faz parte de um debate maior. Pelo menos há 20 anos se discute o risco de falta de abastecimento hídrico no Espírito Santo, sobretudo na Região Metropolitana, que concentra 60% da população e 60% do PIB do nosso Estado. O programa teve um foco inicial nas nossas três principais bacias (Rio Jucu, Reis Magos e Santa Maria da Vitória), mas hoje ele já está muito amplo”, explicou Gabriel Nunes.
Segundo o coordenador, atualmente o programa faz parte das medidas para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos na natureza. “Ele é financiado pelo Banco Mundial, com quase R$ 80 milhões investidos em ações para tornar o Espírito Santo mais resiliente do ponto de vista ambiental. E é um programa que requer contrapartida. Ou seja: o Banco Mundial fomenta 67% do valor e o restante é contrapartida do Estado. E a contrapartida do produtor é a mão de obra dele”, pontuou.
“O produtor rural é nosso principal ator porque é ele quem faz o programa acontecer em sua terra. A novidade é que estamos incluindo intervenções físicas associadas à restauração no programa. É o caso de pequenos sistemas de retenção da água no solo e melhoria da infiltração (barraginhas, cochinhos e caixas secas) e os biogestores, que são os sistemas de tratamento de dejetos”, explicou Nunes.
O diretor técnico do Idaf, Eduardo Chagas, falou sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como uma ferramenta importante para mapear o Espírito Santo e desenhar as políticas públicas rurais no estado. Segundo os dados apresentados, 121 mil proprietários solicitaram o CAR. “Consideramos que 90% de todos os imóveis rurais estão no cadastro. Esse cadastro é uma base de dados importante para entender quais são os principais gargalos e quais investimentos devem ser concentrados em quais regiões”, explicou Chagas.
Deputados
A reunião foi presidida pelo deputado Adilson Espindula (PSD) e contou com a presença dos deputados Toninho da Emater (PSB), Dary Pagung (PSB), João Coser (PT) e Coronel Weliton (PRD).
“A água é essencial para a agricultura e para a vida. Sua preservação deve ser uma prioridade e uma estratégia. O produtor rural não desperdiça a água. Ele precisa ser visto como um grande parceiro desse ciclo”, afirmou Adilson Espindula. Para o parlamentar, é necessário incentivo financeiro para que os produtores consigam produzir com segurança e sustentabilidade. “A recuperação de nascentes é uma forma eficiente de conseguir isso, além de ser um investimento que retorna para toda a sociedade”, pontuou.
O presidente do colegiado destacou a Lei 11.009/2019, resultado de projeto de sua autoria para isenta o pequeno produtor por uso da água na produção agrícola. A medida é importante para proteção da agricultura familiar.
O deputado Toninho da Emater (PSB) falou sobre a necessidade de produzir pensando no equilíbrio e na preservação ambiental. “Produzir e preservar são dois desafios enormes do nosso país. Precisamos produzir, mas também precisamos cuidar dos nossos recursos naturais, com equilíbrio, pensando nas futuras gerações”, disse.
“Recuperando as nascentes, nós vamos recuperar nossos córregos e nossos rios, ativos tão importantes para a produção rural”, acrescentou o deputado Dary Pagung (PSB). No mesmo sentindo, o deputado João Coser (PT) destacou a importância de debater esse tema. “Não se produz sem água. Em um pedacinho de terra, pode-se produzir muito, mas sem a água, não tem como produzir. Então, discutir a preservação das nossas águas é uma obrigação e também uma dádiva”.
Fonte: POLÍTICA ES
