Daily Archives: 19 de fevereiro de 2018

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Prefeitura de Nova Venécia inaugura mais uma quadra poliesportiva

Obra da quadra do Complexo Educacional irá beneficiar estudantes da unidade e comunidade ao entorno

O município de Nova Venécia finalizou as obras e marcou para a próxima sexta-feira (23), às 19h, a inauguração da quadra poliesportiva construída em anexo ao Complexo Educacional, onde funciona o Núcleo de Treinamento SESI/SENAI/IEL em Nova Venécia. A obra, que leva o nome de “Waldemar Campos Dell’Orto”, é fruto de um convênio firmado entre município e Governo Federal, por meio do Ministério dos Esportes.

O local será utilizado para a prática de futsal, basquete, handebol, vôlei e outras modalidades esportivas. Segundo o prefeito Lubiana Barrigueira (PSB), a quadra é um desejo dos moradores do entorno e vai melhorar a qualidade de vida da população, estimulando a prática de esportes. “A inauguração dessa quadra vai beneficiar, além dos estudantes, moradores que residem nos bairros Dom José Dalvit, Altoé, Rúbia e todo entorno. É um atrativo a mais para os cidadãos que poderão utilizar esse espaço diariamente. Estamos atendendo mais este anseio da sociedade para prática de diferentes modalidades de esportes. Uma quadra coberta, com ótima estrutura, à altura daquilo que a população merece”, observa Barrigueira.

O valor total do investimento é de R$479.593,15, sendo que R$292.500,00 foram repassados pelo Ministério dos Esportes e R$187.093,15 de contrapartida da Prefeitura de Nova Venécia. A obra foi executada pela empresa A&R Engenharia.

A iniciativa mostra que a atual administração municipal tem zelado por qualidade de vida quando o assunto é esporte e lazer. No ano passado, o prefeito Barrigueira inaugurou o campo de futebol do bairro Dom José Dalvit, uma quadra na comunidade de Barra Seca, quadra do colégio Veneciano, entre outros espaços recreativos na sede e interior do município.

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Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Nova Venécia
(27) 3752-9016
http://www.novavenecia.es.gov.br

Governo cria programa Simplifica ES e concede incentivo para energia limpa

O Governo do Estado inicia a semana com duas notícias importantes para o empreendedor capixaba. Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio Anchieta, o governador Paulo Hartung sancionou duas leis: a que cria o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios (Simplifica ES) e a que concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para micro e minigeração de energia distribuída.

O objetivo do Simplifica ES é melhorar o ambiente de negócios, facilitando o atendimento aos empreendedores e reduzindo o tempo de abertura de empresas. Já o objetivo da desoneração da energia é estimular uma matriz energética limpa e sustentável.

Energia

A lei sancionada pelo governador formaliza a adesão do Estado ao Convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata do assunto. Serão beneficiados aqueles que produzem até 1 megawatt (MW) de energia por mês pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras.

Atualmente, micro e minigeradores de energia são tributados quando consomem a carga excedente de sua produção que foi injetada na rede distribuidora.

“São duas leis importantes que estamos sancionando. A primeira, por ser o Espírito Santo um produtor de energia fóssil e atualmente o terceiro maior produtor de petróleo e gás do país, porém em uma modalidade energética que consideramos ultrapassada. Hoje estamos dando um passo incentivando a produção de energia solar. Esperávamos ter feito antes, mas tivemos que esperar sair da crise aguda”, explicou o governador Paulo Hartung.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, a pessoa gera energia durante o dia, mas não consome tudo e joga no sistema o que sobrou. À noite, quando precisa dessa energia, ela pega da rede, mas é tributada em 25%. “Com a adesão ao Convênio do Confaz e a Lei Estadual, isso não vai mais acontecer. Essa carga extra ficará como crédito para uso durante a noite”, explica.

Segundo Bruno Funchal, a desoneração no setor de energia só está sendo possível por conta do equilíbrio das contas. “Enquanto outros estados da federação estão aumentando impostos, o Espírito Santo está desonerando uma área estratégica para a arrecadação do nosso Estado”. O secretário ressaltou ainda a importância de se investir em uma matriz energética limpa que vai ao encontro do desejo dos produtores”.

Portal e Escritório do Empreendedor

O programa Simplifica ES irá rever processos, procedimentos e legislação que causem morosidade no andamento dos processos de registro e legalização de negócios; simplificará e diminuirá a documentação exigida ao empreendedor; automatizará e integrará órgãos e instituições envolvidos no processo; e reduzirá o tempo gasto para abertura de novos negócios.

O programa prevê a implantação do Escritório do Empreendedor, um espaço localizado na Junta Comercial, em Vitória, que reunirá todos os serviços necessários para a abertura de empresas, melhorando o atendimento prestado ao empreendedor; e a criação do Portal do Empreendedor, onde ele poderá acompanhar o andamento do processo junto aos órgãos.

A meta do programa é reduzir a média de 110 dias para a abertura de uma empresa de porte médio para 24 dias. Também será possível abrir um negócio sem sair de casa, se o empreendedor tiver inscrição digital.

“Precisamos de um ambiente saudável e atrativo em nosso Estado. É importante que o Poder Público responda com celeridade aos pedidos dos empreendedores mesmo que a solicitação não seja possível. O que queremos é que nossas instituições ponham fim à duplicidade e formalidade excessiva. Não é com burocracia que vamos modernizar nosso Estado”, destacou o governador Paulo Hartung.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, chamou a atenção para um dado relevante: o Brasil ocupa a 176º posição no ranking de 190 países em relação ao tempo de abertura de empresa. “O que estamos fazendo com o programa Simplifica ES é desburocratizar para simplificar e agilizar o atendimento ao empreendedor, melhorando a competitividade das nossas empresas, gerando mais negócios, emprego e renda”, afirmou.

Trabalho conjunto

O Simplifica ES é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e envolve diferentes secretarias, órgãos e instituições representadas no Comitê Estadual de Gestão da RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).

Fazem parte do programa, além da Sedes: a Junta Comercial (JUCEES); a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros (CBMES); o Instituto Estadual de Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh); e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Sebrae e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa.

Saiba mais

O Simplifica ES estimula a formalização e tem entre os seus objetivos:

  • Redução do tempo no processo de registro e licenciamento de empresa;
  • Otimização de procedimento de registro e licenciamento;
  • Entrada única de dados pelo Porta do Empreendedor;
  • Desburocratização e redução na duplicidade de exigências de documentos;
  • Possibilidade de autodeclaração pelo empreendedor;
  • Criação do Escritório do Empreendedor para orientar a abertura de negócios;
  • Integração de todos os municípios e órgãos do estado para melhorar o ambiente de negócios.

 

Quais as vantagens de formalizar seu negócio?

  • Possibilidade de crédito e linhas de financiamento com melhores taxas de juros e maiores prazos de pagamento;
  • Apoio técnico do Sebrae;
  • Incentivo e apoio para o desenvolvimento do negócio por meio do Escritório do Empreendedor;
  • Segurança jurídica;
  • Aposentadoria e benefícios para sócios e funcionários;
  • Abertura de conta bancária como Pessoa Jurídica;
  • Possibilidade de participar de licitações públicas.

 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Sedes:

Manuella Romeiro 3636-9708 / 99942-9537 
[email protected]

Marco Valério Magalhães 3636-9707 / 988174824 [email protected]

 

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado da Fazenda

Loureta Samora

(27) 3347-5128 / 99746-9479

[email protected]

Prefeitura de Nova Venécia reforma 15 escolas e projeta mais 6 para os próximos meses

Obras em outros dois colégios estão em andamento

Objetivando a ampliação de vagas e o conforto das crianças e dos profissionais, a Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, concluiu, antes mesmo do início do ano letivo, a reforma geral em 15 escolas municipais, localizadas na sede e interior do município.

As reformas abrangem parte física como pintura, piso, rede hidráulica, rede elétrica, troca do forro, fachadas, banheiros, telhado, quadras poliesportivas, além da troca de equipamentos como bebedouros, eletroeletrônicos, móveis, entre outros.

Muitos educandários também receberam novas salas de aula, com o objetivo de abrir novas turmas da educação infantil/pré-escola, principalmente no meio rural.

A EMEF Professora Maria Magdalena Magnago Cardoso, situada no Córrego Guarabu, por exemplo, passou por reforma geral, além de ter sido ampliada. Moradora do local, Alcimone Batista de Jesus, tem cinco filhos. Duas crianças já estudavam na escola Maria Magdalena e, após a abertura da nova sala, outros dois de seus filhos também foram incluídos. “Isso para mim foi maravilhoso. Agora meus filhos ficam aqui do lado de casa, sem precisar percorrer longa distância todos os dias. Com isso eu também economizo porque não preciso mais ficar levando as crianças todos os dias ao ponto de ônibus que ficava longe”, comemora.

O prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira (PSB), destaca a importância de investir na educação do campo. “Nosso objetivo é levar para as crianças do interior as mesmas vantagens ofertadas nas escolas do centro urbano. Queremos a universalização da educação infantil e por isso temos priorizado a implantação da pré-escola no meio rural. Esse fator impacta diretamente na qualidade de vida das famílias campesinas, proporcionando condições para que permaneçam no interior. Estamos levando qualidade no ensino para quem mais precisa. Ações como essas beneficiam diretamente centenas de famílias que não têm condições de levar os filhos para estudar em locais mais distantes. Uma iniciativa nobre que fortalece as famílias do campo”, disse o chefe do executivo veneciano.

Outra família beneficiada com a iniciativa é a da dona de casa, Rosiane Neves. Ela toma conta da neta que também vai estudar em uma nova escolinha. “Ficou muito melhor porque agora temos uma escola aqui ao lado da nossa casa. Antes demorava meia hora para ir e meia hora para voltar. Agora? Cinco minutinhos no máximo. Estou muito contente”, diz em tom emocionado.

Obras em andamento e novos projetos

Além das 15 obras que já foram concluídas, o município está realizando reforma em mais duas escolas: a EMEF Patrimônio da Penha e EMEF Vitório de Ângelo.

Outra novidade é que nos próximos meses será iniciada a reforma geral em mais seis escolas do município. A previsão é de que todas as obras sejam concluídas ainda em 2018.

 

Confira a lista das escolas reformadas:

– EMEF Córrego do Ouro

– EMEF Campo Belo

– EMEF Poção

– EMEIEF Palmeira

– EMEF Laurinda dos Anjos

– EMEF Finistauro Grilo

– EMEF Área Pereira

– EMEF Cachoeira do Muniz

– EMEF São Cristóvão

– EMEF Adalton Santos

– CMEITI Maria Luisa Dias Pestana Santos

– CMEI Maria Calimam Lobo

– EMEF Córrego da Travessia

– EMEF Córrego do Paraíso

– Quadra do EMEF Veneciano

 

Escolas com obras em andamento:

– EMEF Patrimônio da Penha

– EMEF Vitório de Ângelo

 

Escolas que serão reformadas em 2018:

– EMEF São Miguel

– EMEF Córrego do Paraíso

– EMEF Veneciano

– EMEF Dr. Adalton Santos

– CMEI Maria Luisa Dias Pestana Santos

– EMEF Tito dos Santos Neves

CARRO AFUNDA EM CRATERA NO CENTRO DE NOVA VENÉCIA

Um Peugeot 307 de propriedade do senhor Vitor Breda Ribeiro afundou parcialmente em uma cratera provocada por vazamento de água, ontem por volta das 23h na Avenida Vitoria, próximo ao prédio da prefeitura de Nova Venécia.

O buraco foi aberto pela pressão da água que é bombeada através de uma adutora que passa pelo centro e abastece os bairros da cidade alta.

O técnico da Cesan que estava de plantão percebeu o aumento da velocidade da corrente de água no hidrômetros que monitora a adutora e fechou imediatamente o registro. Mas, o estrago já havia acontecido.

O abastecimento de água para a cidade alta foi interrompido temporariamente e deve ser restabelecido até o meio dia desta segunda-feira (19).

O veículo foi retirado por volta das 7h e meia de hoje e os trabalhos de recuperação da adutora e da pavimentação já começaram.

De acordo com a Cesan, o restabelecimento do abastecimento de água está previsto para até meio dia. O abastecimento no centro da cidade não foi comprometido.

Câmara de Vereadores de São Mateus é assaltada

Os suspeitos quebraram os vidros de uma sala e conseguiram abrir os tricos. Eles reviraram documentos e levaram a CPU de dois computadores.

SÃO MATEUS (ES) – A Câmara de Vereadores de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, foi assaltada, na madrugada de sexta-feira (16). Os criminosos entraram por uma janela nos fundos do prédio, que não tem sistema de segurança.

A ação foi descoberta por volta das 11h, quando funcionários chegavam para trabalhar.

A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia Patrimonial de São Mateus e que denúncias podem ser feitas pelo 181.

Os suspeitos quebraram os vidros de uma sala e conseguiram abrir os tricos. Eles reviraram documentos e levaram a CPU de dois computadores.

De lá, eles seguiram para a sala de informática, ao lado, arrombaram a porta e levaram dois servidores, que continham todos os principais arquivos da Câmara de Vereadores.

“O provedor é o coração da casa. É uma preocupação nossa, porque está exposta toda a vida da Câmara. A história da cidade de São Mateus está jogada no lixo. Os servidores estão sem salário, porque, sem o provedor, não tem como rodar a folha de pagamento”, falou o diretor geral administrativo da Câmara, Valdemir Andrade.

A principal suspeita da polícia é que os criminosos tenham entrada por uma área de mata nos fundos da Casa, onde tiveram acesso à sala dos servidores.

A Polícia Militar esteve no local e a Polícia Civil também foi acionada. No prédio da Câmara, não há sistema de segurança.


(*Com informações do G1.com)

ÓTICA CLANDESTINA É DESCOBERTA E ÓCULOS SÃO APREENDIDOS EM SÃO GABRIEL DA PALHA

Uma operação da Vigilância Sanitária Municipal em conjunto com a Polícia Militar resultou na apreensão de óculos de graus que estavam sendo vendidos por um casal em Vila Fartura, no interior de São Gabriel da Palha. A equipe da Vigilância Sanitária chegou ao local após denúncias de que consultas para exames de vistas e a venda de óculos estariam acontecendo de forma clandestina no distrito.

Os fiscais  identificaram um homem e uma mulher que ofereciam os serviços, de acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, eles não possuem licença baseada no Artigo 63, da Lei Estadual 6066/99, para prestar os serviços. Durante o trabalho, foram apreendidos materiais que estavam sendo usados nas consultas além de 3 caixas contendo óculos de grau sem procedência fiscal. O caso foi registrado pela PM e também será encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel da Palha.

Capixaba cai em golpe de sequestro por telefone e perde quase R$ 15 mil

VILA VELHA (ES) – Uma mulher caiu em golpe de sequestro por telefone e perdeu mais de R$ 14 mil , em Vila Velha. Esse golpe começa sempre com uma ligação. Nesse caso, os criminosos diziam para a vítima não desligar o telefone. A mulher ficou 9 horas com os homens na linha pensando que fosse resguardar a filha.

A vítima esteve no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) na última sexta-feira (16) para registrar o boletim de ocorrência. De acordo com a polícia, a incidência deste tipo de ação criminosa é grande no Espírito Santo, porém há uma dificuldade em identificar os suspeitos porque na maioria das vezes são de outros estados, ou ligam de números privados.

Vários depósitos foram realizados ao longo do dia em diferentes contas fornecidas pelos criminosos. No valor total, a somatória de quase R$ 15 mil. Apesar do prejuízo, a costureira disse que ficou aliviada quando descobriu que tudo não passava de uma mentira, e a vida da filha estava a salvo.

Em casos como este, a orientação da Polícia Civil (PC) é que a vítima acione o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (CIODES) imediatamente e não realize nenhum tipo de transação bancária.


(*Com informações da TV Vitória)

Hospital Roberto Silvares pode ser terceirizado ainda em 2018

VITÓRIA (ES) – A Sesa pretende ampliar a terceirização para hospitais estaduais, incluindo unidades do interior: Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus e Silvio Avidos, em Colatina

A terceirização dos hospitais estaduais continua dando pano pra manga!

Neste ano, o secretário de Estado da Saúde, o economista Ricardo de Oliveira, resolveu apresentar ao Conselho Estadual de Saúde “O Novo Modelo de Gestão”, como é chamado oficialmente o projeto de entregar as gerências das unidades públicas a empresas privadas.

Esse plano, entretanto, já vem sendo executado desde 2011, sem ter passado pelo controle social do Conselho, quando o Hospital Central de Vitória foi entregue à Associação Congregação de Santa Catarina, primeira Organização Social a atuar no Estado. Até outubro do ano passado, outras três unidades foram terceirizadas, também sem consulta ao órgão: Jones dos Santos Neves (Serra), São Lucas – hoje Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) – e o Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba).

Agora, a Sesa pretende ampliar a terceirização, por atacado, para outros seis hospitais estaduais, incluindo unidades do interior:

Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco;

Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus;

Silvio Avidos, em Colatina;

Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha;

Dório Silva, na Serra; e Infantil de Vitória.

Desta vez, porém, resolveu levar a decisão para o Conselho Estadual de Saúde. Representantes de sindicatos e movimentos sociais denunciam, no entanto, que a Secretaria tem manipulado as reuniões e tentado convencer conselheiros a favor da aprovação do novo pacote de privatizações.


(*Com informações do Site Barra)

Bancários estarão em greve em todo o país na segunda-feira

SÃO PAULO (SP) – Os bancários anunciaram uma greve na segunda-feira (19) em uma mobilização contra a retirada de direitos trabalhistas e o fim da aposentadoria. Na capital paulista, há um ato público marcado para às 16h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista.

“Bancários aprovaram, em assembleias, a participação na greve contra a retirada de direitos. Vamos às ruas lutar contra o fim da aposentadoria e flexibilização das leis trabalhistas”, disse Ivone Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.

Durante os dias 8, 9, 14 e 15 de fevereiro o Sindicato informou ter percorrido centenas de locais de trabalho com o objetivo de realizar assembleias nas quais os bancários definiram posição sobre paralisar as atividades no dia 16.

Segundo o Sindicato, 88% dos votantes disseram sim para a paralisação que atingirá agências em todo o Brasil.