Governador “flexibiliza custeio” para dar agilidade a secretários

VITÓRIA (ES) – O governador Paulo Hartung reuniu, na manhã desta terça-feira (02), membros do secretariado, diretores de órgãos e empresas públicas estaduais. Na oportunidade, o governador anunciou que o Estado inicia o ano já executando a peça orçamentária prevista e aprovada pela Assembleia Legislativa para o exercício fiscal de 2018. Hartung também assinou decreto que flexibiliza o controle de custeio do Poder Executivo Estadual. O controle passa a ser descentralizado e feito pelos próprios Órgãos e Secretarias. A reunião de trabalho foi realizada no gabinete do governador, no Palácio Anchieta, em Vitória.

Paulo Hartung relembrou que a peça orçamentária, já aprovada pela Assembleia Legislativa, está equilibrada e conectada com a perspectiva real de arrecadação. Ele ressaltou, também, que poucos Estados do país estão organizados e conseguindo iniciar a execução da peça orçamentária do ano vigente no primeiro dia útil do mesmo ano. “Parece simples, mas não é. Estamos com uma peça orçamentária compatível com a previsão de arrecadação e iniciando a execução no primeiro dia útil do ano. É uma ação importante que contou com a colaboração da Assembleia Legislativa”, destacou o governador.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destacou que o apoio que a Assembleia vem dando ao Executivo tem sido fundamental para os resultados alcançados pelo Governo, que com as contas equilibradas vem investindo em dezenas de projetos, entre eles os da área social. Regis Mattos disse ainda que a peça orçamentária reflete a recuperação ainda moderada da economia. Ele também destacou que o orçamento anual de 2018 conta com projetos inovadores, responsabilidade social com equilíbrio fiscal, além da promoção de avanços em infraestrutura e sustentabilidade ambiental, que fazem parte das diretrizes da administração estadual.

O governador Paulo Hartung explicou as diretrizes para o controle de gastos do Governo, que consideram a manutenção do nível de gasto e programação financeira. “Estamos flexibilizando em função de termos um pouco mais de oxigênio [financeiro]. É um decreto mais leve, flexível e que atribui a responsabilidade dos gastos a cada órgão. Temos condições de percorrer um ano de forma mais tranquila e, evidentemente, isso depende de uma gestão pública de qualidade. Partimos para um controle de despesa mais macro, feito pelas secretarias e coordenado, nos temas devidos, pelas Secretarias de Planejamento e de Gestão e Recursos Humanos”, destacou.

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